2006-12-04 - AVISO 11/2006 - BANCO DE PORTUGAL

Altera o Aviso do Banco de Portugal n.º 1/99, de 15 de Janeiro, relativo à compra e venda de moeda estrangeira e a taxas de câmbio.

2006-01-09 - Aviso 11/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a República da Polónia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 30 de Dezembro de 2002, o seu instrumento de ratificação da Convenção Europeia sobre Co-Produção Cinematográfica, aberta para assinatura em Estrasburgo em 2 de Outubro de 1992, com reservas e declarações.